Documentos - Parecer
Data: 16/11/2004
Regime: Ordinário
Situação: Alterado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2004 - Dispõe sobre normas para construção, localização e instalação de postos revendedores varejistas de combustível automotivo, revendedores de Gás Natura Veicular (GNV), postos de serviço e postos de abastecimento e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20,5 KB | 14/12/2004 | 14:27:26 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 74/2004 | 16/11/2004 |
Dispõe sobre normas para construção, localização e instalação de postos revendedores varejistas de combustível automotivo, revendedores de Gás Natura Veicular (GNV), postos de serviço e postos de abastecimento e dá outras providências. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
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