Documentos - Projeto de Lei Nº 2/2001
Subtipo: Executivo
Data: 01/02/2001
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA "UFIR" POR OUTRO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E CORREÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25 KB | 11/05/2004 | 17:09:00 | |
| P de lei n°2 2001_06102020161455 | 7,97 MB | 06/10/2020 | 16:16:12 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 2/2001 | 01/02/2001 |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA "UFIR" POR OUTRO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E CORREÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 01/02/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2001 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA "UFIR" POR OUTRO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E CORREÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 01/02/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2001 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA "UFIR" POR OUTRO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E CORREÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 01/02/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2001 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA "UFIR" POR OUTRO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E CORREÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Substitutivo Nº 1/2001 | 21/02/2001 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2001 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA "UFIR" POR OUTRO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E CORREÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 2094/2001 | 21/02/2001 |
Autógrafo Nº 2094/2001 ao Projeto de Lei Nº 2/2001 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA "UFIR" POR OUTRO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E CORREÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Lei Ordinária Nº 2018/2001 | 22/02/2001 |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA "UFIR" POR OUTRO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E CORREÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1848/1995 | 12/11/1995 |
Extingue a Unidade Fiscal do Município de Cordeirópolis (UFMC), criada pela Lei nº 1688, de 6 de novembro de 1991, definindo que os tributos vinculados a ela terão seu indexador substituido pela UFIR, sendo seus reajustes estabelecidos na forma da legislação federal. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação tácita |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 01/02/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2001 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA "UFIR" POR OUTRO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E CORREÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. |
1 - De COMISS. JUST. REDACAO para COMISS. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 01/02/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2001 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA "UFIR" POR OUTRO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E CORREÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. |
2 - De COM. JUSTICA E REDACAO para COM. JUSTICA E REDACAO | |
| Parecer | 01/02/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2001 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA "UFIR" POR OUTRO ÍNDICE A SER UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E CORREÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. |
3 - De COM. FIN. E ORCAMENTO para COM. FIN. E ORCAMENTO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 2/2001 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |