Documentos - Projeto de Lei Nº 7/1997
Subtipo: Executivo
Data: 14/04/1997
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 29.06.71 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21 KB | 11/05/2004 | 17:16:40 | |
| PL n°7 pmc_30092020113248 | 2,18 MB | 30/09/2020 | 11:34:28 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7/1997 | 14/04/1997 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 29.06.71 NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 14/04/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 29.06.71 NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| Parecer | 14/04/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 29.06.71 NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| Autógrafo Nº 1948/1997 | 16/04/1997 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/1997 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 29.06.71 NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| Lei Ordinária Nº 1892/1997 | 16/04/1997 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 29 DE JUNHO DE 1971, ALTERADA PELA LEI Nº 1891, DE 19 DE MARÇO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 744/1971 | 29/06/1971 |
Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis - SAAE, com autonomia econômica, financeira e administrativa, dispondo sobre seu patrimônio inicial, receita, classificação dos serviços de água e esgoto e seu quadro próprio. |
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 6º |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 6/1997 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |