Documentos - Projeto de Lei Nº 16E/1996
Subtipo: Executivo
Data: 30/12/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ESTRADA MUNICIPAL PAULO BOTION, NO BAIRRO DO CASCALHO, DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14,5 KB | 11/05/2004 | 17:16:24 | |
| PL n°16 pmc- 1996_30092020135027 | 2,92 MB | 30/09/2020 | 13:52:24 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 16E/1996 | 30/12/1996 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ESTRADA MUNICIPAL PAULO BOTION, NO BAIRRO DO CASCALHO, DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1989/1996 | 30/12/1996 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1016/1996 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ESTRADA MUNICIPAL PAULO BOTION, NO BAIRRO DO CASCALHO, DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 30/12/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1016/1996 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ESTRADA MUNICIPAL PAULO BOTION, NO BAIRRO DO CASCALHO, DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 30/12/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1016/1996 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ESTRADA MUNICIPAL PAULO BOTION, NO BAIRRO DO CASCALHO, DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 30/12/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1016/1996 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ESTRADA MUNICIPAL PAULO BOTION, NO BAIRRO DO CASCALHO, DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 30/12/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1016/1996 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ESTRADA MUNICIPAL PAULO BOTION, NO BAIRRO DO CASCALHO, DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Lei Ordinária Nº 1928/1998 | 20/03/1998 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE S. PAULO, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA MUNICIPAL "PAULO BOTION", NO BAIRRO DO CASCALHO, DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 30/12/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1016/1996 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ESTRADA MUNICIPAL PAULO BOTION, NO BAIRRO DO CASCALHO, DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 30/12/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1016/1996 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ESTRADA MUNICIPAL PAULO BOTION, NO BAIRRO DO CASCALHO, DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
2 - De COMISSAO DE POL. URBANA para COMISSAO DE POL. URBANA | |
| Parecer | 30/12/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1016/1996 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ESTRADA MUNICIPAL PAULO BOTION, NO BAIRRO DO CASCALHO, DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
3 - De COM. DE FINANCAS E ORCTO para COM. DE FINANCAS E ORCTO | |
| Parecer | 30/12/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1016/1996 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ESTRADA MUNICIPAL PAULO BOTION, NO BAIRRO DO CASCALHO, DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 4/1998 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
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