Documentos - Projeto de Lei Nº 4/1996
Subtipo: Legislativo
Data: 08/05/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Antonio Barbosa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12 KB | 11/05/2004 | 17:15:48 | |
| pl 4 c | 9,5 MB | 25/09/2020 | 13:08:57 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/1996 | 08/05/1996 |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: José Antonio Barbosa |
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| Parecer | 08/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 08/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 08/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 08/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Emenda Nº 1/1996 | 20/05/1996 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSAO PERMANENTE DE JUSTICA |
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| Autógrafo Nº 1915/1996 | 05/06/1996 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei Ordinária Nº 1861/1996 | 05/06/1996 |
Institui a "Semana Municipal de Arrecadação de Sobras de Medicamentos com Prazo de Validade Não-Vencido", na primeira semana de julho, sob a responsabilidade do setor de saúde, em conjunto com entidades representativas da sociedade. Autoria: José Antonio Barbosa |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 08/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 - De COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO para COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO | |
| Parecer | 08/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 08/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3 - De COMISSAO DE POLITICA SOCIAL para COMISSAO DE POLITICA SOCIAL | |
| Parecer | 08/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 9/1996 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |