Documentos - Projeto de Lei Nº 25E/1995
Subtipo: Executivo
Data: 13/12/1995
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRÓPOLIS E DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL n°25 P. 1995_02102020141518 | 7,3 MB | 02/10/2020 | 14:17:32 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 25E/1995 | 13/12/1995 |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRÓPOLIS E DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1854/1996 | 06/03/1996 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Assistência Social, sobre o órgão responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal da Assistência Social, abrindo crédito adicional especial para atender a despesas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1903/1996 | 06/03/1996 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1025/1995 - CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRÓPOLIS E DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 3/1996 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |