Documentos - Projeto de Lei Nº 14E/1995
Subtipo: Executivo
Data: 28/04/1995
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DOA À CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE S. PAULO A REDE DE ENERGIA ELETRICA E ILUMINACAO PUBLICA DO JARDIM RESIDENCIAL ELDORADO DESTA CIDADE.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 1,38 KB | 11/05/2004 | 17:15:44 | |
| PL n°14 P. 1995_02102020134755 | 3,38 MB | 02/10/2020 | 13:48:58 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 14E/1995 | 28/04/1995 |
DOA À CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE S. PAULO A REDE DE ENERGIA ELETRICA E ILUMINACAO PUBLICA DO JARDIM RESIDENCIAL ELDORADO DESTA CIDADE. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1837/1995 | 17/05/1995 |
Dispõe sobre doação à CESP - Companhia Energética de São Paulo da rede de energia elétrica e iluminação pública do Jardim Residencial Eldorado, com encargos de manutenção permanente às expensas da donatária. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1879/1995 | 17/05/1995 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1014/1995 - DOA À CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE S. PAULO A REDE DE ENERGIA ELETRICA E ILUMINACAO PUBLICA DO JARDIM RESIDENCIAL ELDORADO DESTA CIDADE. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 8/1995 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |