Documentos - Projeto de Lei Nº 1E/1994
Subtipo: Executivo
Data: 10/01/1994
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O TEXTO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1782, DE 02 DE JUNHO DE 1993 (AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE S. PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS), CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| pmc 1 | 1,51 MB | 02/10/2020 | 08:28:18 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1E/1994 | 10/01/1994 |
ALTERA PARCIALMENTE O TEXTO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1782, DE 02 DE JUNHO DE 1993 (AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE S. PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS), CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1802/1994 | 02/02/1994 |
Altera parcialmente o texto do art. 1º da Lei nº 1782, de 2 de junho de 1993, para constar que são 1.900 m de rede de esgoto de 150 mm e 180 ligações prediais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1831/1994 | 02/02/1994 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1E/1994 - ALTERA PARCIALMENTE O TEXTO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1782, DE 02 DE JUNHO DE 1993 (AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE S. PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS), CONFORME ESPECIFICA. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1782/1993 | 02/06/1993 |
Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com interveniência da SABESP, para execução, no Jardim Cordeiro, de rede de esgoto, EEE com linha de recalque e implantação de emissário de esgoto até à EEE do Jardim Eldorado. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ALTERA PARCIALMENTE O TEXTO DO ARTIGO 1º |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 1/1994 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |