Reuniões - Sessão Extraordinária Nº 4/2019 - Detalhes
Data: 17/12/2019
Hora: 19:00:00
Observações: 4ª sessão extraordinária, 17 de dezembro de 2019
Documentos
Frequências
Abertura - 19:06:00
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Ordem do Dia - 19:08:00
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Votações
Data: 23/10/2019
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre autorização de Cessão de direito real de uso gratuito de bem público municipal, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Data: 11/12/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Em Andamento
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019 - Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de Bens Imóveis para fins industriais e comerciais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Data: 12/12/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Em Andamento
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 - Dá nova redação ao artigo 136, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Data: 29/11/2019
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 275, de 29 de abril de 2019, que acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Data: 29/11/2019
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 69 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Data: 29/11/2019
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza a desafetação e afetação de áreas do Sistema de Lazer da Matrícula nº 14.661 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Limeira, conforme especifica e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Data: 29/11/2019
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Institui a Patrulha Agrícola Mecanizada no município de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Data: 10/12/2019
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM- CORDEIRÓPOLIS no âmbito do Município de Cordeirópolis e estebalece os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8