Câmara Municipal de Cordeirópolis

Ementa: Pauta

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Lista de Presença

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Ementa: Ata

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Abertura - 19:04:00

Presentes (9): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), José Antonio Rodrigues (JR), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Ordem do Dia - 19:05:00

Presentes (9): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), José Antonio Rodrigues (JR), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Expediente - 19:26:00

Explicação Pessoal - 20:30:00

Ementa: Requerimento de urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei nº 35/2025.

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

A Favor (8): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), José Antonio Rodrigues (JR), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Requerimento de urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei nº 36/2025.

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

A Favor (8): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), José Antonio Rodrigues (JR), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Altera a Lei nº 3.101, de 14 de agosto de 2018, com posterior alteração, que institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credenciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e dá outras providencias, para tratar sobre notificação, prazo para regularização e o parcelamento da multa. Altera a Lei nº 3.317, de 16 de março de 2023, que dispõe sobre a arborização urbana no município de Cordeirópolis e aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências, para incluir a necessidade de laudo do meio ambiente para podas e o parcelamento da multa, conforme especifica.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

A Favor (8): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), José Antonio Rodrigues (JR), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO ONEROSA DE CONSTRUÇÕES JÁ EDIFICADAS EM DESCONFORMIDADE À LEGISLAÇÃO URBANISTICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS/SP E DO DECRETO ESTADUAL Nº 12.342/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

A Favor (8): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), José Antonio Rodrigues (JR), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Apela ao Departamento de Estradas e Rodagens (DR13 - Rio Claro) para instalação de um Guard Rail na curva existente na Rodovia Constante Peruchi (SP 316) em Cordeirópolis.

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

A Favor (8): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), José Antonio Rodrigues (JR), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)