Reuniões - Sessão Ordinária Nº 19/1994 - Detalhes
Data: 06/12/1994
Hora: 20:00:00
Observações: Eleição da Mesa para 1995-96: Presidente, José Antonio Barbosa; Vice-Presidente, João Batista de Mattos; 1º Secretário, Nicolino Roberto Diório; 2º Secretário: Lacir Gonçalves.
Documentos
Votações
Data: 06/12/1994
Regime: Ordinário
Situação: Alterado (a)
Ementa: REQUER DO SR. PRESIDENTE DA C.M., QUE OFICIE O EXMO. SR. JOSÉ GERALDO BOTION PARA DEMONSTRAR OS GASTOS C/ TRANSP. ESCOLAR E ONIBU
Autoria: Armando Rivaben
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 27/10/1994
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R., NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 01/11/1994
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1418, DE 06.05.87 (QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA), CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 10/11/1994
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS PARA 1995, PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12