Reuniões - Sessão Ordinária Nº 12/1993 - Detalhes
Data: 17/08/1993
Hora: 20:00:00
Documentos
Votações
Data: 17/08/1993
Regime: Ordinário
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Requer votos de congratulações ao cidadão Gentil Carlos Marques, eleito, no último dia 11 de agosto de 1993, representante de Limeira no concurso "Operário Brasil/93"
Autoria: Milton Antonio Vitte
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 17/08/1993
Regime: Ordinário
Situação: Respondido(a)
Ementa: Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal, para que interceda junto aos Órgãos Federais competentes, visando a doação de alimentos, como tem sido distribuído às Prefeituras Municipais, e, para atendimento às pessoas carentes de nosso Município.
Autoria: José Valter Mascarin, Arlindo Ozelo (Arlindo)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 27/07/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre concessão administrativa de uso de dependências do Terminal Rodoviário de Passageiros Local, visando a instalação e funcionamento de serviços, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 30/07/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a extinção do Capítulo VIII do Título VII - "da taxa de conservação de estradas" da Lei nº 920 de 20.12.73, Código Tributário Municipal, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 03/08/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Que dispõe sobre a denominação de vias públicas.
Observações: Sancionado como Lei Complementar nº 11, de 18 de agosto de 1993
Autoria: Haroldo de Jesus Menezes
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Mesa
Data: 17/08/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: INCORPORA ABONO E CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL,CONFORME ESPECIFICA
Autoria: MESA DIRETORA 1993-1994
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 17/08/1993
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Apela ao Exmo. Governador pela denominação de "Flamínio Levy" para a Rodovia Vicinal Estadual SPV-17
Autoria: Haroldo de Jesus Menezes
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 17/08/1993
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Apela ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, para que atenda com urgência as exigências dos Professores e demais Funcionários Públicos, repondo as suas perdas e estabelecendo uma política salarial permanente, com reajustes mensais acima da inflação.
Autoria: Nicolino Roberto Diório
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12