Documentos - Parecer Nº 3/2025
Data: 30/10/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer da comissão de Politicas sociais , "Dispõe sobre a instituição e regulamentação da concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social no Município de Cordeirópolis
Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 350,26 KB | 03/11/2025 | 14:08:09 | ||
| PARECER_COMISSÃO_BENEFÍCIOS_POLÍTICAS SOCIAIS_PL_52_2025_PODER EXECUTIVO | .doc | 161 KB | 30/10/2025 | 13:12:20 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 52/2025 | 13/10/2025 |
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social, no município de Cordeirópolis SP, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 8.742/1993), consolidada pela Lei nº 12.435/2011, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 52/2025 | 13/10/2025 |
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social, no município de Cordeirópolis SP, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 8.742/1993), consolidada pela Lei nº 12.435/2011, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 |