Documentos - Projeto de Lei Nº 53/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 17/10/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o “Dia Municipal da Prematuridade” e o “Novembro Roxo”, cria a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Prematuridade” e dá outras providências.
Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 355,74 KB | 17/10/2025 | 16:23:59 | ||
| PROJETO DE LEI_NOVEMBRO ROXO | .doc | 157,5 KB | 17/10/2025 | 16:23:56 |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data/Hora do envio: 05/11/2025 09:30:00
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 05/11/2025
Resultado: Encaminha Autógrafo
Observações da resposta: Autógrafo nº 3880/2025
Remetente: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 05/11/2025
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Data da resposta: 05/11/2025
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações da resposta: Ofício nº 62/2025. Lei nº 3453/2025, publicado no Jornal Ofícial do Município em 12 de novembro de 2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data/Hora do envio: 05/11/2025 10:07:00
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Observações do envio: Ofício nº 62/2025
Data da resposta: 07/11/2025
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei Ordinária Nº 3453/2025, publicada no Jornal Oficial do Município em 12/11/2025
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| Parecer Nº 2/2025 | 24/10/2025 |
Projeto de Lei n° 53/2025, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o “Dia Municipal da Prematuridade” e o “Novembro Roxo”, cria a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Prematuridade” e dá outras providências”. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o “Dia Municipal da Prematuridade” e o “Novembro Roxo”, cria a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Prematuridade” e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Projeto de Lei Nº 53/2025 | 17/10/2025 |
Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o “Dia Municipal da Prematuridade” e o “Novembro Roxo”, cria a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Prematuridade” e dá outras providências. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Ofício Nº 62/2025 | 05/11/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria da vereadora Deize Bettin, aprovado na 34ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o “Dia Municipal da Prematuridade, Novembro roxo. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2025 | 24/10/2025 |
Projeto de Lei n° 53/2025, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o “Dia Municipal da Prematuridade” e o “Novembro Roxo”, cria a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Prematuridade” e dá outras providências”. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 | |
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4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 | |
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Respondido
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Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 34/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |