Documentos - Projeto de Lei Nº 50/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 30/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Institui a Política Municipal de Promoção e Cuidado à Saúde Mental dos Profissionais da Rede Pública Municipal de Educação de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 374,52 KB | 30/09/2025 | 10:56:20 |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data/Hora do envio: 05/11/2025 09:31:00
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 05/11/2025
Resultado: À Presidência
Observações da resposta: Autógrafo Nº 3881/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data/Hora do envio: 05/11/2025 15:43:00
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações do envio: Ofício Nº 63/2025
Data da resposta: 07/11/2025
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei Ordinária Nº 3454/2025,públicada em 12/11/2025 no Jornal Oficial do Município
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| Parecer Nº 1/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - Institui a Política Municipal de Promoção e Cuidado à Saúde Mental dos Profissionais da Rede Pública Municipal de Educação de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 25/10/2025 |
Projeto de Lei n° 50/2025, que “Institui a Política Municipal de Promoção e Cuidado à Saúde Mental dos Profissionais da Rede Pública Municipal de Educação de Cordeirópolis e dá outras providências”. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 30/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 50/2025 da Comissão de obras, serviços públicos, educação, saúde, assistência social, agricultura, urbanismo, meio ambiente, cidadania legislação participativa. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Autógrafo Nº 3881/2025 | 05/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - Institui a Política Municipal de Promoção e Cuidado à Saúde Mental dos Profissionais da Rede Pública Municipal de Educação de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Projeto de Lei Nº 50/2025 | 30/09/2025 |
Institui a Política Municipal de Promoção e Cuidado à Saúde Mental dos Profissionais da Rede Pública Municipal de Educação de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Lei Ordinária Nº 3454/2025 | 07/11/2025 |
Institui a Política Municipal de Promoção e Cuidado à Saúde Mental dos Profissionais da Rede Pública Municipal de Educação de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Ofício Nº 63/2025 | 05/11/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria do vereador Diego Fabiano, aprovado na 34ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - Institui a Política Municipal de Promoção e Cuidado à Saúde Mental dos Profissionais da Rede Pública Municipal de Educação de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2025 | 25/10/2025 |
Projeto de Lei n° 50/2025, que “Institui a Política Municipal de Promoção e Cuidado à Saúde Mental dos Profissionais da Rede Pública Municipal de Educação de Cordeirópolis e dá outras providências”. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 | |
| Parecer Nº 3/2025 | 30/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 50/2025 da Comissão de obras, serviços públicos, educação, saúde, assistência social, agricultura, urbanismo, meio ambiente, cidadania legislação participativa. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 | |
| Projeto de Lei Nº 50/2025 | 30/09/2025 |
Institui a Política Municipal de Promoção e Cuidado à Saúde Mental dos Profissionais da Rede Pública Municipal de Educação de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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Parecer ao Projeto de Lei nº 50/2025 da Comissão de obras, serviços públicos, educação, saúde, assistência social, agricultura, urbanismo, meio ambiente, cidadania legislação participativa. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 34/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |