Documentos - Projeto de Lei Nº 48/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 11/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município e da outras providências o Campeonato Municipal de Futsal Menores “Profº Marcos Pinheiro”.
Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 349,84 KB | 09/10/2025 | 15:55:08 | ||
| PROJETO_DE_LEI_-_PROFº_MARQUINHOS_-_CALEFFI | .docx | 152,38 KB | 09/10/2025 | 15:37:22 |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data/Hora do envio: 08/10/2025 11:12:00
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 08/10/2025
Resultado: À Presidência
Observações da resposta: Autógrafo Nº 3877/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data/Hora do envio: 09/10/2025 15:40:00
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações do envio: Ofício Nº 57/2025
Data da resposta: 13/10/2025
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei Ordinária Nº 3451/2025,publicada no Jornbal Oficial do Município em 17/10/2025
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município e da outras providências o Campeonato Municipal de Futsal Menores “Profº Marcos Pinheiro”. Autoria: Diretoria Juridica |
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| Parecer Nº 2/2025 | 26/09/2025 |
Parecer da comissão de Justiça e redação ao projeto 48 Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Autógrafo Nº 3877/2025 | 08/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município e da outras providências o Campeonato Municipal de Futsal Menores “Profº Marcos Pinheiro”. Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Lei Ordinária Nº 3451/2025 | 13/10/2025 |
Institui no Calendário Oficial do Município e da outras providências o Campeonato Municipal de Futsal Menores “Profº Marcos Pinheiro”. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Ofício Nº 57/2025 | 08/10/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria do vereador Vilson Caleffi, aprovado na 30ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2025 | 11/09/2025 |
Institui no Calendário Oficial do Município e da outras providências o Campeonato Municipal de Futsal Menores “Profº Marcos Pinheiro”. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 | 19/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município e da outras providências o Campeonato Municipal de Futsal Menores “Profº Marcos Pinheiro”. Autoria: Diretoria Juridica |
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| Parecer Nº 2/2025 | 26/09/2025 |
Parecer da comissão de Justiça e redação ao projeto 48 Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 30/2025 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |