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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Requerimento Nº 30/2025


Data: 05/09/2025

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Requerimento de urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025.

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 636,12 KB 05/09/2025 11:26:42
Tramitação urgência especial PLC nº 14 2025 .doc 175 KB 05/09/2025 11:26:40

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 14/08/2025

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.438/2025 que dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade à legislação urbanística do Município de Cordeirópolis/SP, e dá outras providências.

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Enviado


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 14/08/2025

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.438/2025 que dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade à legislação urbanística do Município de Cordeirópolis/SP, e dá outras providências.

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

2 - De Presidência para Diretor Jurídico

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 26/2025 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)