Documentos - Autógrafo Nº 3867/2025
Data: 03/09/2025
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Da nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.583, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre a proibição e comercialização e uso de cerol, ou de qualquer material cortante, em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 34_2025, de 11.07.2025 - DA NOVA REDAÇÃO ART. 5º LEI 2853-2009 - PROIBIÇÃO E COMERC. E USO CEROL | .doc | 151,5 KB | 03/09/2025 | 11:22:37 | |
| PL 34_2025, de 11.07.2025 - DA NOVA REDAÇÃO ART. 5º LEI 2853-2009 - PROIBIÇÃO E COMERC. E USO CEROL | 869,4 KB | 04/09/2025 | 10:39:13 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2025 | 14/07/2025 |
Da nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.583, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre a proibição e comercialização e uso de cerol, ou de qualquer material cortante, em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2025 | 14/07/2025 |
Da nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.583, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre a proibição e comercialização e uso de cerol, ou de qualquer material cortante, em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
5 - De Presidência para Mesa Diretora 2025/2026 |