Documentos - Projeto de Lei Nº 46/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 01/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá denominação à Parede de Escalada do Centro de Lazer do Trabalhador “Elias Abrahão Saad” e do Espaço de Educação Ambiental do Lago União de “Daiane Marques”
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,11 MB | 16/09/2025 | 14:38:55 | ||
| LEI - DAIANE MARQUES | .docx | 138,21 KB | 01/09/2025 | 13:32:57 | |
| Declarac¸a~o de o´bito Daine Marques | 6,45 MB | 10/09/2025 | 10:26:46 |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data/Hora do envio: 30/09/2025 15:36:00
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 01/10/2025
Resultado: À Presidência
Observações da resposta: Autógrafo Nº 3876/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data do envio: 06/10/2025
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações do envio: Ofício Nº 56/2025
Data da resposta: 06/10/2025
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei Ordinária Nº 3450/2025, publicada no Jornal Oficial do Município em 15/10/2025
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| Projeto de Lei Nº 46/2025 | 01/09/2025 |
Dá denominação à Parede de Escalada do Centro de Lazer do Trabalhador “Elias Abrahão Saad” e do Espaço de Educação Ambiental do Lago União de “Daiane Marques” Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 05/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dá denominação à Parede de Escalada do Centro de Lazer do Trabalhador “Elias Abrahão Saad” e do Espaço de Educação Ambiental do Lago União de “Daiane Marques” Autoria: Diretor Jurídico |
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Processo Legislativo. Projeto de Lei n° 46/2025, que “Dá denominação à Parede de Escalada do Centro de Lazer do Trabalhador “Elias Abrahão Saad” e do Espaço de Educação Ambiental do Lago União de “Daiane Marques”. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 17/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº46/2025 da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Urbanismo, Meio Ambiente, Cidadania Legislação Participativa. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Autógrafo Nº 3876/2025 | 01/10/2025 |
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| Lei Ordinária Nº 3450/2025 | 06/10/2025 |
Dá denominação à Parede de Escalada do Centro de Lazer do Trabalhador “Elias Abrahão Saad” e do Espaço de Educação Ambiental do Lago União de “Daiane Marques” Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Ofício Nº 56/2025 | 01/10/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei dos vereadores da legislatura atual, aprovado na 29ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Projeto de Lei Nº 46/2025 | 01/09/2025 |
Dá denominação à Parede de Escalada do Centro de Lazer do Trabalhador “Elias Abrahão Saad” e do Espaço de Educação Ambiental do Lago União de “Daiane Marques” Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 | 05/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dá denominação à Parede de Escalada do Centro de Lazer do Trabalhador “Elias Abrahão Saad” e do Espaço de Educação Ambiental do Lago União de “Daiane Marques” Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidência para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2025 | 11/09/2025 |
Processo Legislativo. Projeto de Lei n° 46/2025, que “Dá denominação à Parede de Escalada do Centro de Lazer do Trabalhador “Elias Abrahão Saad” e do Espaço de Educação Ambiental do Lago União de “Daiane Marques”. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 | |
| Parecer Nº 3/2025 | 17/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº46/2025 da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Urbanismo, Meio Ambiente, Cidadania Legislação Participativa. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 | |
| Projeto de Lei Nº 46/2025 | 01/09/2025 |
Dá denominação à Parede de Escalada do Centro de Lazer do Trabalhador “Elias Abrahão Saad” e do Espaço de Educação Ambiental do Lago União de “Daiane Marques” Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Projeto de Lei Nº 46/2025 | 01/09/2025 |
Dá denominação à Parede de Escalada do Centro de Lazer do Trabalhador “Elias Abrahão Saad” e do Espaço de Educação Ambiental do Lago União de “Daiane Marques” Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Projeto de Lei Nº 46/2025 | 01/09/2025 |
Dá denominação à Parede de Escalada do Centro de Lazer do Trabalhador “Elias Abrahão Saad” e do Espaço de Educação Ambiental do Lago União de “Daiane Marques” Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 | 05/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dá denominação à Parede de Escalada do Centro de Lazer do Trabalhador “Elias Abrahão Saad” e do Espaço de Educação Ambiental do Lago União de “Daiane Marques” Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 11/09/2025 |
Processo Legislativo. Projeto de Lei n° 46/2025, que “Dá denominação à Parede de Escalada do Centro de Lazer do Trabalhador “Elias Abrahão Saad” e do Espaço de Educação Ambiental do Lago União de “Daiane Marques”. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 17/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei nº46/2025 da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Urbanismo, Meio Ambiente, Cidadania Legislação Participativa. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 29/2025 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |