Documentos - Projeto de Lei Nº 45/2025
Subtipo: Executivo
Data: 29/08/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Rejeição somente com 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ESTABELECE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026 A 2029, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data/Hora do envio: 05/11/2025 09:29:00
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 05/11/2025
Resultado: À Presidência
Observações da resposta: Autógrafo Nº 3879/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data do envio: 05/11/2025
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações do envio: Ofício Nº 60/2025
Data da resposta: 07/11/2025
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei Ordinária Nº 3452/2025, publicada no Jornal Oficial do Município em 12/11/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - ESTABELECE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026 A 2029, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
|
| Parecer Nº 2/2025 | 20/10/2025 |
Estabelece o PPA - Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029, conforme especifica. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
|
| Autógrafo Nº 3879/2025 | 05/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - ESTABELECE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026 A 2029, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|
| Projeto de Lei Nº 45/2025 | 29/08/2025 |
ESTABELECE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026 A 2029, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
|
| Lei Ordinária Nº 3452/2025 | 07/11/2025 |
Estabelece o PPA - Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
|
| Ofício Nº 60/2025 | 05/11/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei do Plano Plurianual, aprovado na 34ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - ESTABELECE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026 A 2029, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
2 - De Presidência para COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 2025 - 2026 | |
| Parecer Nº 2/2025 | 20/10/2025 |
Estabelece o PPA - Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029, conforme especifica. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
3 - De Presidência para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026 | |
| Projeto de Lei Nº 45/2025 | 29/08/2025 |
ESTABELECE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026 A 2029, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
||
| Projeto de Lei Nº 45/2025 | 29/08/2025 |
ESTABELECE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026 A 2029, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - ESTABELECE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026 A 2029, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
|
| Parecer Nº 2/2025 | 20/10/2025 |
Estabelece o PPA - Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029, conforme especifica. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 34/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |