Documentos - Parecer Nº 1/2025
Data: 19/08/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Da nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.583, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre a proibição e comercialização e uso de cerol, ou de qualquer material cortante, em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Juridica
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL_34_2025_PODER EXECUTIVO_PROIBIÇÃO USO DE CEROL_FISCALIZAÇÃO GUARDA MUNICIPAL | 1,32 MB | 19/08/2025 | 20:28:16 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2025 | 14/07/2025 |
Da nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.583, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre a proibição e comercialização e uso de cerol, ou de qualquer material cortante, em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2025 | 14/07/2025 |
Da nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.583, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre a proibição e comercialização e uso de cerol, ou de qualquer material cortante, em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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