Documentos - Autógrafo Nº 3865/2025
Data: 13/08/2025
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 394, de 09 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o Leilão de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação de Serviços que menciona e dá outras providências.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2025, de 08.08.2025 - DA NOVA REDAÇÃO ARTIGO 1º LEI COMPL 394-2024 - LEILÃO | 904,78 KB | 14/08/2025 | 10:44:23 | ||
| Autógrafo 3865 | .doc | 184,5 KB | 13/08/2025 | 11:49:12 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 | 08/08/2025 |
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 394, de 09 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o Leilão de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação de Serviços que menciona e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
2 - De Presidência para Mesa Diretora 2025/2026 |