Documentos - Requerimento Nº 26/2025
Data: 05/08/2025
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Requerimento de urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei nº 36/2025.
Autoria: Valmir Sanches (Valmir)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 628,88 KB | 05/08/2025 | 09:25:12 | ||
| Tramitação urgencia especial PL nº36 2025 | .doc | 174 KB | 05/08/2025 | 09:25:11 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 36/2025 | 23/07/2025 |
Altera a Lei nº 3.101, de 14 de agosto de 2018, com posterior alteração, que institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credenciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e dá outras providencias, para tratar sobre notificação, prazo para regularização e o parcelamento da multa. Altera a Lei nº 3.317, de 16 de março de 2023, que dispõe sobre a arborização urbana no município de Cordeirópolis e aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências, para incluir a necessidade de laudo do meio ambiente para podas e o parcelamento da multa, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 36/2025 | 23/07/2025 |
Altera a Lei nº 3.101, de 14 de agosto de 2018, com posterior alteração, que institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credenciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e dá outras providencias, para tratar sobre notificação, prazo para regularização e o parcelamento da multa. Altera a Lei nº 3.317, de 16 de março de 2023, que dispõe sobre a arborização urbana no município de Cordeirópolis e aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências, para incluir a necessidade de laudo do meio ambiente para podas e o parcelamento da multa, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
1 - De Prefeita Municipal para Presidência |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 22/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), José Antonio Rodrigues (JR), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |