Documentos - Projeto de Lei Nº 23/2025
Subtipo: Executivo
Data: 30/04/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Rejeição somente com 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2025 de 28 04 2025 - LDO - DISPOE SOBRE DIRETRIZES ELABORAÇÃO EXECUÇÃO LEI ORcAMENTARIA 2026 - Assinada | 418,54 KB | 30/04/2025 | 15:14:05 | ||
| PROJETO DE LEI 2025, de 28.04.2025 - LDO - DISPOE SOBRE DIRETRIZES ELABORAÇÃO EXECUÇÃO LEI ORÇAMENTARIA 2026 | .doc | 599 KB | 30/04/2025 | 15:11:30 | |
| comprovante PL 23 2025 LDO | 76,55 KB | 30/04/2025 | 15:16:53 | ||
| MENSAGEM N 021-2025 - LDO - mldo_rpt_riscos | 30,07 KB | 30/04/2025 | 15:20:08 | ||
| MENSAGEM N 021-2025 - LDO - mldo_rpt_receita | 32 KB | 30/04/2025 | 15:20:03 | ||
| MENSAGEM N 021-2025 - LDO - mldo_rpt_divida | 30,38 KB | 30/04/2025 | 15:19:56 | ||
| MENSAGEM N 021-2025 - LDO - Memória Calculo Receita 2026 | 216,46 KB | 30/04/2025 | 15:19:48 | ||
| MENSAGEM N 021-2025 - LDO - mldo_rpt_despesa | 30,04 KB | 30/04/2025 | 15:19:37 |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data do envio: 24/06/2025
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 25/06/2025
Resultado: À Presidência
Observações da resposta: Autógrafo Nº 3857/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data/Hora do envio: 25/06/2025 14:38:00
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações do envio: Ofício Nº 34/2025
Data da resposta: 26/06/2025
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei Ordinária Nº 3434/2025, publicada no Jornal Oficial do Município em 04/07/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 21/2025 | 28/04/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 09/06/2025 |
PL 23/2025 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Autor – Executivo Municipal Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Parecer Nº 2/2025 | 23/06/2025 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), José Antonio Rodrigues (JR), Valmir Sanches (Valmir) |
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| Autógrafo Nº 3857/2025 | 25/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Valmir Sanches (Valmir) |
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| Lei Ordinária Nº 3434/2025 | 26/06/2025 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Ofício Nº 34/2025 | 25/06/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei das diretrizes orçamentárias para 2026, de sua autoria, aprovado na 21ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 23/2025 | 30/04/2025 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 | 09/06/2025 |
PL 23/2025 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Autor – Executivo Municipal Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Parecer Nº 2/2025 | 23/06/2025 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), José Antonio Rodrigues (JR), Valmir Sanches (Valmir) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 21/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (9): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), José Antonio Rodrigues (JR), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
Quorum diferenciado - art. 45 do Regimento Interno |