Documentos - Lei Complementar Nº 406/2025
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia - Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 406 de 17 04 2025 - REVISAO GERAL ANUAL E GANHO REAL REMUNERACA O SERV MUNICIPAIS -04- 2025 - Assinada | 312,18 KB | 17/04/2025 | 17:10:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 | 10/04/2025 |
Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia - Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
|
| Mensagem Nº 16/2025 | 10/04/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia - Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
|
| Requerimento Nº 14/2025 | 10/04/2025 |
Requerimento de aplicação do regime de urgência especial ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
|
| Substitutivo Nº 1/2025 | 10/04/2025 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia - Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
|
| Parecer Nº 8/2025 | 15/04/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Relator Especial |
|
| Redação Final Nº 1/2025 | 16/04/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia - Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
|
| Autógrafo Nº 3839/2025 | 16/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia - Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|
| Lei Complementar Nº 406/2025 | 17/04/2025 |
Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia - Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
|
| Ofício Nº 15/2025 | 16/04/2025 |
Encaminha autógrafo do substitutivo ao projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, aprovado na sessão ordinária de ontem. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 18/04/2025 | Edição: 1681, Volume: 20, Página: 5, Coluna: 1 |