Documentos - Projeto de Lei Nº 15/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 16/04/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Institui o “Dia da Lembrança do Holocausto Judaico”, a ser celebrado anualmente no dia 27 de janeiro, no Município de Cordeirópolis, e dá outras providências.
Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 296,89 KB | 16/04/2025 | 14:09:13 | ||
| Projeto de lei Holocaustro | .doc | 176 KB | 16/04/2025 | 14:09:10 |
Tramitações
Remetente: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 16/04/2025 09:34:00 - Prazo: 15/08/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 16/04/2025
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Observações da resposta: Expediente 12ª sessão ordinária
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 15/05/2025 11:31:00
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 15/05/2025
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Ordem do dia da 28ª sessão ordinária - atraso por solicitação da proponente
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data/Hora do envio: 24/09/2025 07:08:00
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 24/09/2025
Resultado: À Presidência
Observações da resposta: Autógrafo Nº 3874/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data do envio: 24/09/2025
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações do envio: Ofício Nº 54/2025
Data da resposta: 06/10/2025
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei Ordinária Nº 3449/2025, publicada no JOrnal Oficial do Município em 15/10/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data/Hora do envio: 24/09/2025 12:01:00
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações do envio: Ofício Nº 54/2025
Data da resposta: 06/10/2025
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei Ordinária Nº 3449/2025, publicada no Jornal Oficial do Município em 15/10/2025
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Institui o “Dia da Lembrança do Holocausto Judaico”, a ser celebrado anualmente no dia 27 de janeiro, no Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Diretoria Juridica |
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| Parecer Nº 2/2025 | 15/05/2025 |
Projeto de Lei n° 15/2025, que institui o “Dia da Lembrança do Holocausto Judaico”, a ser celebrado anualmente no dia 27 de janeiro, no Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Autógrafo Nº 3874/2025 | 24/09/2025 |
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Institui o “Dia da Lembrança do Holocausto Judaico”, a ser celebrado anualmente no dia 27 de janeiro, no Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Ofício Nº 54/2025 | 24/09/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria da vereadora Deize Bettin, aprovado na 28ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 15/2025 | 16/04/2025 |
Institui o “Dia da Lembrança do Holocausto Judaico”, a ser celebrado anualmente no dia 27 de janeiro, no Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 | 29/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - Institui o “Dia da Lembrança do Holocausto Judaico”, a ser celebrado anualmente no dia 27 de janeiro, no Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Diretoria Juridica |
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| Parecer Nº 2/2025 | 15/05/2025 |
Projeto de Lei n° 15/2025, que institui o “Dia da Lembrança do Holocausto Judaico”, a ser celebrado anualmente no dia 27 de janeiro, no Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 28/2025 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |