Documentos - Projeto de Lei Nº 9/2025
Subtipo: Executivo
Data: 31/03/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Cordeiropolis e dá outras providências
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2025 - DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - Assinado | 291,63 KB | 31/03/2025 | 11:21:21 | ||
| PROJETO DE LEI 2025 - DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | .doc | 544,5 KB | 31/03/2025 | 11:21:18 | |
| comprovante PL 9 25 | 75,87 KB | 31/03/2025 | 11:23:07 |
Tramitações
Remetente: Prefeita Municipal
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 31/03/2025 10:53:00 - Prazo: 15/04/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 31/03/2025
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Observações da resposta: Expediente da 9ª sessão ordinária
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 04/04/2025 10:56:00
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 04/04/2025
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Ordem do Dia da 10ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Data/Hora do envio: 09/04/2025 14:29:00
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 09/04/2025
Resultado: À Presidência
Observações da resposta: Autógrafo Nº 3837/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data do envio: 15/04/2025
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações do envio: Ofício Nº 13/2025
Data da resposta: 16/04/2025
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei Ordinária Nº 3417/2025, publicada no Jornal Oficial do Município em 18/04/2025
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Mensagem ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Cordeiropolis e dá outras providências Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Cordeiropolis e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
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| Lei Ordinária Nº 3417/2025 | 16/04/2025 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Ofício Nº 13/2025 | 09/04/2025 |
Encaminha autógrafo referente ao projeto de lei de sua autoria aprovado na 10ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2025 | 31/03/2025 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Cordeiropolis e dá outras providências Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 | 03/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Cordeiropolis e dá outras providências Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 04/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Cordeiropolis e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 10/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), José Antonio Rodrigues (JR), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |