Documentos - Lei Ordinária Nº 3393/2024
Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Ementa: Dá denominação a Rua nº 05, localizada no Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis/SP, de “Rua Pedro Mascarin”.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LEI N 3393 de 04 09 2024 - DA DENOMINAÇÃO RUA PEDRO MASCARIM - JARDIM MOSAICO I (11466-2024)-ass (1) | 217,91 KB | 10/09/2024 | 11:50:30 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 33/2024 | 25/06/2024 |
Dá denominação a Rua nº 05, localizada no Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis/SP, de “Rua Pedro Mascarin”. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 19/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dá denominação a Rua nº 05, localizada no Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis/SP, de “Rua Pedro Mascarin”. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 | 28/08/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - “Dá denominação a Rua nº 05, localizada no Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis/SP, de “Rua Pedro Mascarin”. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 3/2024 | 29/08/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Dá denominação a Rua nº 05, localizada no Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis/SP, de “Rua Pedro Mascarin”. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Autógrafo Nº 3800/2024 | 04/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dá denominação a Rua nº 05, localizada no Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis/SP, de “Rua Pedro Mascarin”. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3393/2024 | 04/09/2024 |
Dá denominação a Rua nº 05, localizada no Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis/SP, de “Rua Pedro Mascarin”. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2024 | 19/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dá denominação a Rua nº 05, localizada no Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis/SP, de “Rua Pedro Mascarin”. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2024 | 28/08/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - “Dá denominação a Rua nº 05, localizada no Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis/SP, de “Rua Pedro Mascarin”. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 3/2024 | 29/08/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Dá denominação a Rua nº 05, localizada no Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis/SP, de “Rua Pedro Mascarin”. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 | |
| Autógrafo Nº 3800/2024 | 04/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dá denominação a Rua nº 05, localizada no Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis/SP, de “Rua Pedro Mascarin”. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Lei Ordinária Nº 3393/2024 | 04/09/2024 |
Dá denominação a Rua nº 05, localizada no Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis/SP, de “Rua Pedro Mascarin”. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 83/2024 | 04/09/2024 |
Encaminha autógrafo do projeto de autoria do vereador Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, aprovado na 26ª sessão ordinária Autoria: Presidência |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 33/2024 | 25/06/2024 |
Dá denominação a Rua nº 05, localizada no Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis/SP, de “Rua Pedro Mascarin”. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 11/09/2024 | Edição: 1616, Volume: 20, Página: 3, Coluna: 2 |