Documentos - Autógrafo Nº 3780/2024
Data: 15/05/2024
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Da nova redação ao artigo 29, da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de novembro de 2011, com posteriores alterações, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2024 - ALTERA ART 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2780_2011 -PARCELAMENTO SOLO | .doc | 61 KB | 15/05/2024 | 11:40:17 | |
| 3780 | 1,47 MB | 17/05/2024 | 09:05:14 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 | 21/03/2024 |
Da nova redação ao artigo 29, da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de novembro de 2011, com posteriores alterações, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
6 - De Presidência para Mesa Diretora 2023/2024 |