Documentos - Emenda à Lei Orgânica Nº 28/2024
Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 169, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| ELO28 | 1,43 MB | 07/05/2024 | 10:21:59 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 | 15/12/2023 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 169, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 04/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 169, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Substitutivo Nº 1/2024 | 22/03/2024 |
Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 169, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 2/2024 | 26/03/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - Substitutivo "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 169, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) |
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| Parecer Nº 10/2024 | 02/04/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 169, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Parecer Nº 11/2024 | 04/04/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO SUBST PELO 3/2023 “Dá nova redação ao inciso II, do artigo 169, da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.” Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Redação Final Nº 1/2024 | 02/05/2024 |
Redação Final ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 169, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 28/2024 | 02/05/2024 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 169, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 | 04/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 169, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2024 | 26/03/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - Substitutivo "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 169, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 11/2024 | 04/04/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO SUBST PELO 3/2023 “Dá nova redação ao inciso II, do artigo 169, da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.” Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 10/2024 | 02/04/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 169, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial da Câmara Municipal | 02/05/2024 | Edição: 33, Volume: 1, Página: 1, Coluna: 2 |
| Jornal Oficial do Município | 03/05/2024 | Edição: 1582, Volume: 19, Página: 3, Coluna: 2 |