Documentos - Decreto Legislativo Nº 4/2024
Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Ementa: Concede a Medalha "João Pacífico" e o "Diploma de Gratidão" à senhora Michele Gigich.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo 4-2024 | 242,91 KB | 12/04/2024 | 13:24:14 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 | 14/03/2024 |
CONCEDE A MEDALHA “JOÃO PACÍFICO” E O “DIPLOMA DE GRATIDÃO” A SENHORA MICHELE GIGICH. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 26/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - CONCEDE A MEDALHA “JOÃO PACÍFICO” E O “DIPLOMA DE GRATIDÃO” A SENHORA MICHELE GIGICH. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 | 03/04/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Concede a medalha “João Pacífico” e o “Diploma de Gratidão” a senhora Michele Gigich.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 3/2024 | 03/04/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Concede a medalha “João Pacífico” e o “Diploma de Gratidão” a senhora Michele Gigich.” Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Decreto Legislativo Nº 4/2024 | 10/04/2024 |
Concede a Medalha "João Pacífico" e o "Diploma de Gratidão" à senhora Michele Gigich. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Redação Final Nº 1/2024 | 10/04/2024 |
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - CONCEDE A MEDALHA “JOÃO PACÍFICO” E O “DIPLOMA DE GRATIDÃO” A SENHORA MICHELE GIGICH. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 | 26/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Denomina “Láercio da Silva” a rua da Estação Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2024 | 03/04/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Concede a medalha “João Pacífico” e o “Diploma de Gratidão” a senhora Michele Gigich.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 3/2024 | 03/04/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Concede a medalha “João Pacífico” e o “Diploma de Gratidão” a senhora Michele Gigich.” Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 | |
| Decreto Legislativo Nº 4/2024 | 10/04/2024 |
Concede a Medalha "João Pacífico" e o "Diploma de Gratidão" à senhora Michele Gigich. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
6 - De Presidente da Câmara para Presidente da Câmara |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 | 14/03/2024 |
CONCEDE A MEDALHA “JOÃO PACÍFICO” E O “DIPLOMA DE GRATIDÃO” A SENHORA MICHELE GIGICH. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
6 - De Presidente da Câmara para Presidente da Câmara |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial da Câmara Municipal | 10/04/2024 | Edição: 30, Volume: 1, Página: 1, Coluna: 1 |