Documentos - Lei Ordinária Nº 3360/2024
Data: 14/03/2024
Situação: Em vigor
Ementa: Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º; 6º; 7º; e, 9º, da Lei Municipal nº 3.348, de 14 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2024.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3360 de 14 03 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICIPIO 2024(3548-2024)-ass | 350,09 KB | 27/03/2024 | 11:11:38 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 68/2023 | 28/12/2023 |
Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º; 6º; 7º; e, 9º, da Lei Municipal nº 3.348, de 14 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2024. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 30/01/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º; 6º; 7º; e, 9º, da Lei Municipal nº 3.348, de 14 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2024. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 | 15/02/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dá nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º; 6º; 7º; e, 9º, da Lei Municipal nº 3.348, de 14 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2024.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) |
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| Parecer Nº 3/2024 | 15/02/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Dá nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º; 6º; 7º; e, 9º, da Lei Municipal nº 3.348, de 14 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2024.” Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Parecer Nº 4/2024 | 19/02/2024 |
Da nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 9º, da Lei Municipal nº 3.348 de 14 de dezembro de 2023, que estima a receita fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2024. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. Dois pareceres, um assinado pelo vereador Diego e outro pelo vereador Paulo. Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Autógrafo Nº 3756/2024 | 06/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º; 6º; 7º; e, 9º, da Lei Municipal nº 3.348, de 14 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2024. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3360/2024 | 14/03/2024 |
Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º; 6º; 7º; e, 9º, da Lei Municipal nº 3.348, de 14 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2024. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3348/2023 | 14/12/2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORDEIROPÓLIS PARA O EXERCICIO DE 2024. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera arts. 2º a 7º e 9 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 | 30/01/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º; 6º; 7º; e, 9º, da Lei Municipal nº 3.348, de 14 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2024. Autoria: Diretor Jurídico |
1 - De Prefeito Municipal de Cordeirópolis para Presidente da Câmara | |
| Parecer Nº 2/2024 | 15/02/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dá nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º; 6º; 7º; e, 9º, da Lei Municipal nº 3.348, de 14 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2024.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) |
2 - De Presidente da Câmara para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 3/2024 | 15/02/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Dá nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º; 6º; 7º; e, 9º, da Lei Municipal nº 3.348, de 14 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2024.” Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
3 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 | |
| Autógrafo Nº 3756/2024 | 06/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º; 6º; 7º; e, 9º, da Lei Municipal nº 3.348, de 14 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2024. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 15/2024 | 06/03/2024 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei do Executivo aprovado na 5ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 27/03/2024 | Edição: 1571, Volume: 19, Página: 2, Coluna: 1 |