Documentos - Resolução Nº 5/2023
Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução 5-2023 | 6,65 MB | 07/12/2023 | 17:09:10 |
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Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 07/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 | 28/11/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 29/11/2023 |
PARECER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências.” Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Parecer Nº 4/2023 | 05/12/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PR 04/2023 “Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências”. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Redação Final Nº 1/2023 | 06/12/2023 |
Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências. |
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| Resolução Nº 5/2023 | 06/12/2023 |
Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Resolução Nº 5/2021 | 01/12/2021 |
Cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Cordeirópolis Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |
regulamentação |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 | 07/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2023 | 28/11/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 3/2023 | 29/11/2023 |
PARECER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências.” Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial da Câmara Municipal | 08/12/2023 | Edição: 7, Volume: 1, Página: 2, Coluna: 1 |