Documentos - Projeto de Lei Nº 38/2023
Subtipo: Legislativo
Data: 04/09/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Institui o "Dia Municipal do Pedestre" no Âmbito do Município de Cordeirópolis.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 297,8 KB | 04/09/2023 | 09:13:57 | ||
| PL - Dia Municipal do Pedestre | .docx | 233,96 KB | 04/09/2023 | 09:13:58 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 38/2023 | 04/09/2023 |
Institui o "Dia Municipal do Pedestre" no Âmbito do Município de Cordeirópolis. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 18/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Institui o "Dia Municipal do Pedestre" no Âmbito do Município de Cordeirópolis. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 3/2023 | 20/09/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO "Institui o "Dia Municipal do Pedestre" no Âmbito do Município de Cordeirópolis." Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 4/2023 | 03/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Institui o "Dia Municipal do Pedestre" no Âmbito do Município de Cordeirópolis. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 3727/2023 | 04/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Institui o "Dia Municipal do Pedestre" no Âmbito do Município de Cordeirópolis. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3341/2023 | 10/10/2023 |
Institui o "Dia Municipal do Pedestre" no Âmbito do Município de Cordeirópolis. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 | 18/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Institui o "Dia Municipal do Pedestre" no Âmbito do Município de Cordeirópolis. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 3/2023 | 20/09/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO "Institui o "Dia Municipal do Pedestre" no Âmbito do Município de Cordeirópolis." Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 4/2023 | 03/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Institui o "Dia Municipal do Pedestre" no Âmbito do Município de Cordeirópolis. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 | |
| Autógrafo Nº 3727/2023 | 04/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Institui o "Dia Municipal do Pedestre" no Âmbito do Município de Cordeirópolis. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 82/2023 | 04/10/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei do Legislativo aprovado na 31ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 31/2023 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |