Documentos - Parecer Nº 2/2023
Data: 14/08/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer PL 30/2023 - Comissão JUSTIÇA E REDAÇÃO. "Cria a “Lei Dirce Prado”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública para atuação na promoção da igualdade racial e dá outras providências."
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 290,2 KB | 24/08/2023 | 11:51:44 | ||
| PARECER - PL30.23 | .doc | 170,5 KB | 14/08/2023 | 11:29:40 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2023 | 25/07/2023 |
Cria a “Lei Dirce Prado”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública para atuação na promoção da igualdade racial e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |