Documentos - Projeto de Lei Nº 31/2023
Subtipo: Executivo
Data: 28/07/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro, neste Município, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 31/2023 | 28/07/2023 |
Dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro, neste Município, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 31/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro, neste Município, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 | 11/09/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. Dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro, neste Município, conforme especifica. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 11/09/2023 |
Parecer Finanças e Orçamento ao PL31/2023. "Dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro, neste Município, conforme especifica.” Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 4/2023 | 12/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro, neste Município, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 3718/2023 | 13/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro, neste Município, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3335/2023 | 19/09/2023 |
Dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro, neste Município, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 | 31/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro, neste Município, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2023 | 11/09/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. Dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro, neste Município, conforme especifica. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 3/2023 | 11/09/2023 |
Parecer Finanças e Orçamento ao PL31/2023. "Dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro, neste Município, conforme especifica.” Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 | |
| Parecer Nº 4/2023 | 12/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro, neste Município, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
5 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 | |
| Autógrafo Nº 3718/2023 | 13/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro, neste Município, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
7 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 72/2023 | 13/09/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei do Executivo aprovado na 28ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
8 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 28/2023 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |