Documentos - Lei Ordinária Nº 3330/2023
Data: 26/06/2023
Situação: Em vigor
Ementa: Institui o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) do município de Cordeirópolis SP e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3330 de 26 06 2023 - INSTITUI O PLANO DA PRIMEIRA INFANCIA (PMPI) cORDEIROPOLIS (7736-2023)-ass | 216,6 KB | 05/07/2023 | 15:59:52 | ||
| Plano Municipal da Primeira Infância | 5,95 MB | 07/06/2023 | 12:11:01 |
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Institui o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) do município de Cordeirópolis SP e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 02/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Institui o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) do município de Cordeirópolis SP e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 | 20/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Institui o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) do município de Cordeirópolis SP e dá outras providências. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 20/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Institui o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) do município de Cordeirópolis SP e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 3705/2023 | 21/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Institui o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) do município de Cordeirópolis SP e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3330/2023 | 26/06/2023 |
Institui o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) do município de Cordeirópolis SP e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 56/2023 | 23/06/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei aprovado na 20ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 07/07/2023 | Edição: 1499, Volume: 18, Página: 2, Coluna: 1 |