Documentos - Lei Ordinária Nº 3325/2023
Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3325, de 30.05.2023 - PLANO DE MOBILIDADE URBANA 2023 (PLANO) | 1,98 MB | 06/06/2023 | 11:09:37 | ||
| LEI N 3325 de 30 05 2023 - PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO 6647-2023-ass | 176,05 KB | 06/06/2023 | 11:09:35 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 25/2022 | 05/05/2022 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Ofício Nº 53/2022 | 18/05/2022 |
Representante para Audiência Pública do Projeto de Lei nº 25/2022 Autoria: Presidência |
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| Ofício Nº 57/2022 | 31/05/2022 |
Convite para audiência pública do Projeto de Lei nº 25/2022 Autoria: Presidente da Câmara |
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| Parecer Nº 1/2022 | 15/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 | 27/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2022 | 03/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 (CFO 2021-2022) |
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| Correspondência Recebida Nº 446/2022 | 22/08/2022 |
Documento recebido via e-mail para ser vinculado ao projeto de lei nº 25/2022. Autoria: Prefeitura Municipal de Cordeirópolis |
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| Nova Redação Nº 1/2022 | 22/08/2022 |
Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. |
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| Ofício Nº 102/2022 | 19/10/2022 |
Convite para Audiência Pública do Projeto de Lei nº 25/2022 Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Ofício Nº 103/2022 | 19/10/2022 |
Solicita representante do Executivo para conduzir audiência pública relativa ao Projeto de Lei nº 25/2022 Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Emenda Nº 1/2022 | 11/11/2022 |
Emenda aditiva ao tópico 5 - Infraestruturas do Sistema de Mobilidade Urbana Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique) |
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| Emenda Nº 2/2022 | 11/11/2022 |
Emenda aditiva ao tópico 5 - infraestruturas do sistema de Mobilidade Urbana Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique) |
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| Correspondência Recebida Nº 591/2022 | 18/11/2022 |
A comissão de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA a pedido de seu atual presidente o vereador Sérgio, estará encaminhando para a devida manifestação da Comissão de Justiça e Redação, referente a constitucionalidade e legalidade das emendas nº01 e nº02 ao projeto de Lei nº25/2022, conforme estabelece o artigo 101 do Regimento Interno dessa Casa de Leis. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
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| Parecer Nº 12/2022 | 21/11/2022 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Infraestruturas do Sistema de Mobilidade Urbana Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 13/2022 | 21/11/2022 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - infraestruturas do sistema de Mobilidade Urbana Autoria: Diretor Jurídico |
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| Substitutivo Nº 1/2022 | 06/12/2022 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Correspondência Recebida Nº 635/2022 | 06/12/2022 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
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| Correspondência Recebida Nº 647/2022 | 12/12/2022 |
Requer tramitação em regime de urgência, dos Projetos de Leis Ordinárias, Complementares e Substitutivos a Projetos de Leis conforme discriminado: Subst. ao PLC 16/2022, PLC 19/2022, PLC 20/2022, PLC 23/2022, PLC 24/2022, PL 70/2021, subst. PL 25/2022, subst. PL 36/2022 PL 47/2022, PL 48/2022, PL 53/2022, PL 56/2022. Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 5/2023 | 26/04/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 6/2023 | 15/05/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 7/2023 | 16/05/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Redação Final Nº 1/2023 | 17/05/2023 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 3697/2023 | 23/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3325/2023 | 30/05/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Projeto de Lei Nº 25/2022 | 05/05/2022 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 57/2022 | 31/05/2022 |
Convite para audiência pública do Projeto de Lei nº 25/2022 Autoria: Presidente da Câmara |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Ofício Nº 104/2022 | 26/10/2022 |
Suspensão da Publicação da Audiência Pública referente ao Projeto de Lei nº 25/2022 Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
6 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 | |
| Parecer Nº 5/2023 | 26/04/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
7 - De COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Projeto de Lei Nº 25/2022 | 05/05/2022 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 | 15/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2022 | 27/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Parecer Nº 3/2022 | 03/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 (CFO 2021-2022) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 | |
| Correspondência Recebida Nº 591/2022 | 18/11/2022 |
A comissão de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA a pedido de seu atual presidente o vereador Sérgio, estará encaminhando para a devida manifestação da Comissão de Justiça e Redação, referente a constitucionalidade e legalidade das emendas nº01 e nº02 ao projeto de Lei nº25/2022, conforme estabelece o artigo 101 do Regimento Interno dessa Casa de Leis. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
6 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 | |
| Parecer Nº 7/2023 | 16/05/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
8 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 | |
| Projeto de Lei Nº 25/2022 | 05/05/2022 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Projeto de Lei Nº 25/2022 | 05/05/2022 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Projeto de Lei Nº 25/2022 | 05/05/2022 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Projeto de Lei Nº 25/2022 | 05/05/2022 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 07/06/2023 | Edição: 1492, Volume: 18, Página: 5, Coluna: 1 |