Documentos - Decreto Legislativo Nº 5/2023
Data: 05/04/2023
Situação: Em vigor
Ementa: Concede o ‘Título de Cidadão Cordeiropolense’, ao senhor Oseas de Figueiredo Beda.
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 524,46 KB | 11/04/2023 | 10:43:26 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 | 12/12/2022 |
Concede o ‘Título de Cidadão Cordeiropolense’, ao senhor Oseas de Figueiredo Beda. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 24/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - Concede o ‘Título de Cidadão Cordeiropolense’, ao senhor Oseas de Figueiredo Beda. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 | 29/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - Concede o ‘Título de Cidadão Cordeiropolense’, ao senhor Oseas de Figueiredo Beda. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 30/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - Concede o ‘Título de Cidadão Cordeiropolense’, ao senhor Oseas de Figueiredo Beda. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Redação Final Nº 1/2023 | 05/04/2023 |
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - Concede o ‘Título de Cidadão Cordeiropolense’, ao senhor Oseas de Figueiredo Beda. |
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| Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 05/04/2023 |
Concede o ‘Título de Cidadão Cordeiropolense’, ao senhor Oseas de Figueiredo Beda. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2022 | 11/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - Concede o "Título de Cidadão Cordeiropolense" ao Senhor Doutor José Joaquim Fernandes Raposo Filho. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 12/04/2023 | Edição: 1477, Volume: 18, Página: 5, Coluna: 1 |