Documentos - Lei Ordinária Nº 3315/2023
Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Ementa: RECONHECE OFICIALMENTE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS.
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3315 de 27 02 2023 - RECONHECE OFICIALMENTE A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS (2292-2023)-assinado | 241,89 KB | 06/03/2023 | 14:50:02 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 49/2022 | 17/10/2022 |
RECONHECE OFICIALMENTE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
|
| Parecer Nº 1/2022 | 01/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - RECONHECE OFICIALMENTE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2022 | 17/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - RECONHECE OFICIALMENTE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 3/2022 | 28/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - RECONHECE OFICIALMENTE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 (CFO 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 1/2023 | 22/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - RECONHECE OFICIALMENTE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
|
| Autógrafo Nº 3681/2023 | 23/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - RECONHECE OFICIALMENTE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 3315/2023 | 27/02/2023 |
RECONHECE OFICIALMENTE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 9/2023 | 23/02/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de minha autoria, aprovado na 3ª sessão ordinária. Autoria: Presidente da Câmara |
9 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 08/03/2023 | Edição: 1468, Volume: 18, Página: 3, Coluna: 1 |