Documentos - Requerimento Nº 3/2023
Data: 17/02/2023
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Requerimento de Urgência Especial no Projeto de Lei Nº 2/2023
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 164,39 KB | 17/02/2023 | 15:45:04 | ||
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL josias | .docx | 151,36 KB | 17/02/2023 | 16:19:26 | |
| Arquivo 3 | 613,06 KB | 23/02/2023 | 11:20:51 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/2023 | 09/01/2023 |
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações (Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76, Decreto Federal nº 05/91, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93, Portaria SIT/DSST nº 03/02, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93 e Capítulo V da Instrução Normativa RFB 971/09 e dá outras providências). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 3/2023 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir) Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR) |