Documentos - Projeto de Lei Nº 8/2023
Subtipo: Executivo
Data: 06/02/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS, COOPERATIVAS E PARTICULARES DESTINADOS A PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| PROJETO DE LEI 2023 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO A REALIZAR CONVENIO ENTIDADES PÚBLICAS COOPERATIVAS-assinada | 316 KB | 06/02/2023 | 07:02:47 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8/2023 | 06/02/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS, COOPERATIVAS E PARTICULARES DESTINADOS A PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 08/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS, COOPERATIVAS E PARTICULARES DESTINADOS A PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 | 31/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS, COOPERATIVAS E PARTICULARES DESTINADOS A PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 31/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS, COOPERATIVAS E PARTICULARES DESTINADOS A PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 4/2023 | 12/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS, COOPERATIVAS E PARTICULARES DESTINADOS A PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 3696/2023 | 17/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS, COOPERATIVAS E PARTICULARES DESTINADOS A PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3324/2023 | 30/05/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS, COOPERATIVAS E PARTICULARES DESTINADOS A PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 | 08/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS, COOPERATIVAS E PARTICULARES DESTINADOS A PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2023 | 31/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS, COOPERATIVAS E PARTICULARES DESTINADOS A PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 4/2023 | 12/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS, COOPERATIVAS E PARTICULARES DESTINADOS A PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 | |
| Autógrafo Nº 3696/2023 | 17/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS, COOPERATIVAS E PARTICULARES DESTINADOS A PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 36/2023 | 17/05/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei aprovado na 15ª sessão ordinária Autoria: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 3/2023 | 31/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS, COOPERATIVAS E PARTICULARES DESTINADOS A PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 15/2023 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |