Documentos - Decreto Legislativo Nº 6/2022
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Ementa: Outorga a Medalha "Zumbi dos Palmares" e o "Diploma de Gratidão pela Promoção da Igualdade Racial" ao Senhor Jose Ferreira dos Santos.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 543,57 KB | 30/11/2022 | 08:15:55 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 | 22/11/2022 |
Outorga a Medalha "Zumbi dos Palmares" e o "Diploma de Gratidão pela Promoção da Igualdade Racial" ao Senhor Jose Ferreira dos Santos. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Parecer Nº 1/2022 | 24/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - Outorga a Medalha "Zumbi dos Palmares" e o "Diploma de Gratidão pela Promoção da Igualdade Racial" ao Senhor Jose Ferreira dos Santos. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 | 29/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - Outorga a Medalha "Zumbi dos Palmares" e o "Diploma de Gratidão pela Promoção da Igualdade Racial" ao Senhor Jose Ferreira dos Santos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Redação Final Nº 1/2022 | 30/11/2022 |
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - Outorga a Medalha "Zumbi dos Palmares" e o "Diploma de Gratidão pela Promoção da Igualdade Racial" ao Senhor Jose Ferreira dos Santos. |
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| Decreto Legislativo Nº 6/2022 | 30/11/2022 |
Outorga a Medalha "Zumbi dos Palmares" e o "Diploma de Gratidão pela Promoção da Igualdade Racial" ao Senhor Jose Ferreira dos Santos. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2022 | 24/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - Outorga a Medalha "Zumbi dos Palmares" e o "Diploma de Gratidão pela Promoção da Igualdade Racial" ao Senhor Jose Ferreira dos Santos. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2022 | 29/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - Outorga a Medalha "Zumbi dos Palmares" e o "Diploma de Gratidão pela Promoção da Igualdade Racial" ao Senhor Jose Ferreira dos Santos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 02/12/2022 | Edição: 1442, Volume: 18, Página: 3, Coluna: 2 |