Documentos - Emenda à Lei Orgânica Nº 25/2022
Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Ementa: Acrescenta um art. 15-A à Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 759,7 KB | 31/10/2022 | 11:15:09 | ||
| Edicao-1434-_C | 1,3 MB | 26/03/2025 | 15:30:28 |
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Acrescenta um art. 15-A à Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Parecer Nº 1/2022 | 06/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022 - Acrescenta um art. 15-A à Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências Autoria: Diretor Jurídico |
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| Redação Final Nº 1/2022 | 26/10/2022 |
Redação Final ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022 - Acrescenta um art. 15-A à Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 25/2022 | 26/10/2022 |
Acrescenta um art. 15-A à Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Regulamentada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resolução Nº 1/2025 | 09/04/2025 |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis/SP, o artigo 15-A da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis (Lei nº 01/1990) e dá outras providências Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
regulamenta o art. 15-A da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 02/11/2022 | Edição: 1434, Volume: 18, Página: 2, Coluna: 2 |