Câmara Municipal de Cordeirópolis

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa detentora de infraestrutura de postes e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa detentora de infraestrutura de postes e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Diretor Jurídico

Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa detentora de infraestrutura de postes e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa detentora de infraestrutura de postes e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 (CFO 2021-2022)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa detentora de infraestrutura de postes e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa detentora de infraestrutura de postes e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa detentora de infraestrutura de postes e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

Encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 34/2022, aprovado na 22ª sessão ordinária

Autoria: Presidência