Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022
Subtipo: Executivo
Data: 11/04/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia de Cordeirópolis e dá outras providências.
Observações: Sancionado como Lei nº 3282, de 6 de maio de 2022, publicada no Jornal Oficial do Município nº 1385, de 13 de maio de 2022, p. 4-6
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Scanner_20220411 (2) | 12,79 MB | 11/04/2022 | 15:18:43 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 16/2022 | 11/04/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - Dispõe sobre a criação do Ssitema Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia da Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2022 | 13/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia da Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 | 27/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia da Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Emenda Nº 1/2022 | 27/04/2022 |
Emenda ao projeto de lei complementar nº 10 de 2022 Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy) |
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| Redação Final Nº 1/2022 | 04/05/2022 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia da Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3633/2022 | 05/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia da Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Correspondência Recebida Nº 207/2022 | 12/05/2022 |
Envia as cópias das Leis nº 3.278 a 3.282 e da Lei Complementar nº 335, de 06 de maio de 2022. Autoria: Coordenador de Atos Normativos-Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 48/2022 | 05/05/2022 |
Encaminha autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, aprovado na 14ª sessão ordinária Autoria: Presidência |
8 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 14/2022 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) Não votam (1): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |