Documentos - Lei Ordinária Nº 3271/2022
Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Março Roxo" - Mês Dedicado a Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 3271-2022 | 193,76 KB | 07/04/2022 | 12:36:44 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8/2022 | 25/02/2022 |
Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Março Roxo" - Mês Dedicado a Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Parecer Nº 1/2022 | 07/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Março Roxo" - Mês Dedicado a Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Autógrafo Nº 3614/2022 | 09/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Março Roxo" - Mês Dedicado a Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3271/2022 | 17/03/2022 |
Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Março Roxo" - Mês Dedicado a Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 15/2022 | 09/03/2022 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria dos vereadores, aprovado na 6ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
6 - De Mesa Diretora 2021/2022 para Presidente da Câmara | |
| Correspondência Recebida Nº 130/2022 | 30/03/2022 |
Cópia da Lei nº 3.271, de 17 de março de 2022. Autoria: Coordenador Administrativo-Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 01/04/2022 | Edição: 1374, Volume: 17, Página: 2, Coluna: 1 |