Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021
Subtipo: Executivo
Data: 03/09/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Scanner_20210903 | 3,67 MB | 03/09/2021 | 16:24:17 | ||
| Audiencia_29092021110257 | 2,35 MB | 29/09/2021 | 11:03:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 | 03/09/2021 |
Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 35/2021 | 03/09/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Ofício Nº 115/2021 | 13/09/2021 |
Representante para Audiência Pública projeto de Lei Complementar nºs 10 e 11/2021 Autoria: Presidente da Câmara |
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| Ofício Nº 116/2021 | 13/09/2021 |
Convite de audiência Pública projetos de Lei complementar 10 e 11/2021 Autoria: Presidente da Câmara |
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| Parecer Nº 1/2021 | 27/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 | 14/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2021 | 03/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Parecer Nº 4/2021 | 29/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3596/2021 | 01/12/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Complementar Nº 321/2021 | 07/12/2021 |
Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 177/2011 | 29/12/2011 |
Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 29 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2021 | 27/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2021 | 14/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Parecer Nº 3/2021 | 03/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 | |
| Parecer Nº 4/2021 | 29/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
6 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 40/2021 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir) Não votam (1): Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
Votação nos termos do art. 46 da Lei Orgânica do Município |