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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Parecer Nº 1/2021


Data: 19/05/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Não se aplica

Situação: Encaminhado (a)

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 1.838, de 17 de junho de 1995 (que dispõe sobre o funcionamento da farmácias e drogarias no Município de Cordeirópolis e dá outra providências), conforme especifica.

Autoria: Diretor Jurídico

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL43dirjur .pdf 1,16 MB 19/05/2021 14:46:14
PL43dirjur Anexo .pdf 215,29 KB 19/05/2021 14:45:42

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 43/2021 14/05/2021

Revoga a Lei Municipal nº 1.838, de 17 de junho de 1995 (que dispõe sobre o funcionamento da farmácias e drogarias no Município de Cordeirópolis e dá outra providências), conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico