Documentos - Projeto de Lei Nº 15/2021
Data: 26/03/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Cria o programa de Apoio ao Empreendedor (PAE) na crise econômica gerada pela Pandemia do SARS-COVID-19 no Município de Cordeirópolis-SP, conforme específica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2021 - CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDOIR PAE | .doc | 539,5 KB | 26/03/2021 | 17:57:51 | |
| PROJETO DE LEI 2021 - PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDOR - PAE[1135] | 2,19 MB | 01/04/2021 | 10:57:46 |
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| Projeto de Lei Nº 15/2021 | 26/03/2021 |
Cria o programa de Apoio ao Empreendedor (PAE) na crise econômica gerada pela Pandemia do SARS-COVID-19 no Município de Cordeirópolis-SP, conforme específica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2021 | 01/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Cria o programa de Apoio ao Empreendedor (PAE) na crise econômica gerada pela Pandemia do SARS-COVID-19 no Município de Cordeirópolis-SP, conforme específica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 | 05/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Cria o programa de Apoio ao Empreendedor (PAE) na crise econômica gerada pela Pandemia do SARS-COVID-19 no Município de Cordeirópolis-SP, conforme específica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2021 | 06/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Cria o programa de Apoio ao Empreendedor (PAE) na crise econômica gerada pela Pandemia do SARS-COVID-19 no Município de Cordeirópolis-SP, conforme específica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Autógrafo Nº 3550/2021 | 06/04/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Cria o programa de Apoio ao Empreendedor (PAE) na crise econômica gerada pela Pandemia do SARS-COVID-19 no Município de Cordeirópolis-SP, conforme específica. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3219/2021 | 08/04/2021 |
Cria o programa de Apoio ao Empreendedor (PAE) na crise econômica gerada pela Pandemia do SARS-COVID-19 no Município de Cordeirópolis-SP, conforme específica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 | 01/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Cria o programa de Apoio ao Empreendedor (PAE) na crise econômica gerada pela Pandemia do SARS-COVID-19 no Município de Cordeirópolis-SP, conforme específica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2021 | 05/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Cria o programa de Apoio ao Empreendedor (PAE) na crise econômica gerada pela Pandemia do SARS-COVID-19 no Município de Cordeirópolis-SP, conforme específica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Parecer Nº 3/2021 | 06/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Cria o programa de Apoio ao Empreendedor (PAE) na crise econômica gerada pela Pandemia do SARS-COVID-19 no Município de Cordeirópolis-SP, conforme específica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 10/2021 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município |